A consultoria fiscal é um serviço especializado oferecido por profissionais de contabilidade e tributação para ajudar empresas e indivíduos a otimizar sua situação fiscal, garantir conformidade com as leis tributárias e minimizar a carga tributária dentro dos limites legais. Esses serviços abrangem uma ampla gama de atividades, desde o planejamento fiscal estratégico até a resolução de disputas fiscais.

Serviços de Consultoria Fiscal

1. Planejamento Fiscal
   • Estratégias de Minimização de Impostos: Desenvolvimento de estratégias para minimizar a carga tributária de forma legal, utilizando incentivos fiscais, deduções e créditos fiscais.
   • Estruturação Fiscal: Auxílio na estruturação de operações e transações para otimizar a eficiência fiscal.
2. Conformidade Tributária
   • Declarações de Impostos: Preparação e envio de declarações de impostos federais, estaduais e municipais.
   • Revisão de Conformidade: Revisão das práticas e procedimentos fiscais da empresa para garantir conformidade com as regulamentações vigentes.
3. Consultoria em Tributos Indiretos
   • ICMS, ISS, IPI e Outros Tributos: Assessoria sobre a correta aplicação e cálculo de tributos indiretos, como ICMS, ISS e IPI.
   • Recuperação de Créditos Fiscais: Identificação e recuperação de créditos fiscais não aproveitados.
4. Consultoria em Transfer Pricing
   • Preços de Transferência: Assessoria na determinação de preços de transferência para transações entre partes relacionadas, garantindo conformidade com as normas internacionais e locais.
   • Documentação de Transfer Pricing: Preparação da documentação necessária para justificar os preços de transferência praticados.
5. Consultoria em Tributação Internacional
   • Estruturação Fiscal Internacional: Assessoria na estruturação de operações internacionais para minimizar a carga tributária global.
   • Acordos de Dupla Tributação: Auxílio na aplicação de tratados de dupla tributação para evitar a dupla tributação de rendimentos.
6. Defesa e Contencioso Tributário
   • Resolução de Disputas Fiscais: Representação da empresa em disputas fiscais perante autoridades fiscais e tribunais.
   • Consultoria Pré-Contenciosa: Análise e orientação sobre possíveis contingências fiscais e estratégias para minimizar riscos de autuações.
7. Due Diligence Fiscal
   • Avaliação de Riscos Fiscais: Realização de due diligence fiscal em operações de fusão, aquisição ou reorganização societária para identificar e mitigar riscos fiscais.
   • Auditoria Fiscal Preventiva: Realização de auditorias fiscais preventivas para identificar e corrigir possíveis problemas antes de uma auditoria oficial.

Benefícios da Consultoria Fiscal

• Redução da Carga Tributária: Identificação de oportunidades para reduzir legalmente a carga tributária, aumentando a lucratividade.
• Conformidade e Mitigação de Riscos: Garantia de conformidade com a legislação tributária e mitigação de riscos de autuações e penalidades.
• Otimização de Processos: Melhoria dos processos fiscais, aumentando a eficiência e reduzindo erros.
• Planejamento Estratégico: Apoio no planejamento estratégico com foco na eficiência fiscal e no crescimento sustentável.
• Resolução de Disputas: Assistência especializada na resolução de disputas fiscais, minimizando impactos financeiros e legais.

Exemplos de Serviços de Consultoria Fiscal

1. Planejamento Tributário para uma Multinacional
   • Desafio: Uma multinacional busca otimizar sua estrutura fiscal global para reduzir a carga tributária.
   • Solução: A consultoria fiscal analisa a estrutura atual, identifica oportunidades de eficiência fiscal, implementa uma estrutura tributária otimizada e garante conformidade com as regulamentações internacionais.
   • Resultado: Redução significativa da carga tributária global e aumento da lucratividade.
2. Revisão de Conformidade Fiscal
   • Desafio: Uma empresa de médio porte enfrenta desafios de conformidade com a legislação tributária local.
   • Solução: A consultoria fiscal realiza uma revisão detalhada das práticas fiscais da empresa, identifica áreas de não conformidade e implementa processos corretivos.
   • Resultado: Garantia de conformidade com as regulamentações fiscais, mitigando riscos de autuações e penalidades.
3. Recuperação de Créditos de ICMS
   • Desafio: Uma indústria descobre que não está aproveitando todos os créditos de ICMS a que tem direito.
   • Solução: A consultoria fiscal realiza uma análise detalhada das operações da empresa, identifica créditos fiscais não aproveitados e auxilia na recuperação desses créditos junto às autoridades fiscais.
   • Resultado: Recuperação de créditos fiscais significativos, melhorando o fluxo de caixa da empresa.