A resolução de problemas fiscais relacionados a diversos impostos é uma tarefa complexa que exige conhecimento técnico e atenção aos detalhes. Abaixo estão algumas orientações para a resolução de problemas fiscais comuns relacionados ao IVA, IRT, IEC, IPU, INSS, IC, IS e II.

1. Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA):

• Problema: Não conformidade na declaração de IVA.
• Solução:
  • Revisão de Registros: Verificar todas as faturas emitidas e recebidas para garantir que o IVA foi calculado corretamente.
  • Correção de Erros: Retificar declarações anteriores se forem encontrados erros.
  • Consultoria: Considerar a contratação de um consultor fiscal especializado em IVA.

2. Imposto sobre o Rendimento do Trabalho (IRT):

• Problema: Erros na retenção do IRT.
• Solução:
  • Revisão de Folha de Pagamento: Garantir que todas as retenções foram feitas conforme as alíquotas corretas.
  • Correção de Retenções: Ajustar qualquer retenção incorreta em folhas de pagamento subsequentes.
  • Atualização Fiscal: Manter-se atualizado com as mudanças nas alíquotas e regulamentos do IRT.

3. Imposto Especial de Consumo (IEC):

• Problema: Incorreções na declaração e pagamento do IEC.
• Solução:
  • Verificação de Produtos: Assegurar que todos os produtos sujeitos ao IEC estão devidamente identificados e declarados.
  • Cálculo Correto: Recalcular o IEC devido conforme as taxas aplicáveis.
  • Retificação: Enviar declarações retificadoras se necessário.

4. Imposto Predial Urbano (IPU):

• Problema: Discrepâncias na avaliação e pagamento do IPU.
• Solução:
  • Avaliação Imobiliária: Reavaliar os imóveis para garantir que os valores estão corretos.
  • Revisão de Pagamentos: Verificar os pagamentos feitos e corrigir qualquer erro.
  • Negociação: Negociar com a autoridade fiscal se houver divergências significativas.

5. Instituto Nacional de Segurança Social (INSS):

• Problema: Contribuições incorretas ou não pagas ao INSS.
• Solução:
  • Revisão de Contribuições: Verificar todas as contribuições feitas em nome dos funcionários.
  • Correção de Erros: Ajustar qualquer contribuição incorreta.
  • Parcelamento: Negociar parcelamento das dívidas com o INSS, se aplicável.

6. Imposto de Circulação (IC):

• Problema: Falta de pagamento ou pagamento incorreto do IC.
• Solução:
  • Revisão de Documentos: Verificar todos os documentos relacionados aos veículos para garantir que o IC foi pago corretamente.
  • Ajuste de Pagamentos: Corrigir qualquer pagamento incorreto e garantir que todos os veículos estão em conformidade.
  • Regularização: Pagar quaisquer valores em atraso.

7. Imposto de Selo (IS):

• Problema: Erros na aplicação do IS em contratos e documentos.
• Solução:
  • Revisão de Documentação: Examinar todos os contratos e documentos para garantir que o IS foi aplicado corretamente.
  • Correção e Regularização: Ajustar e regularizar quaisquer documentos onde o IS não foi aplicado corretamente.
  • Consultoria: Consultar um especialista em IS para assegurar conformidade futura.

8. Imposto sobre a Importação (II):

• Problema: Problemas na declaração e pagamento do II.
• Solução:
  • Verificação de Importações: Revisar todas as importações para garantir que o II foi calculado e pago corretamente.
  • Correção de Declarações: Enviar declarações retificadoras se necessário.
  • Consultoria Aduaneira: Considerar a ajuda de um consultor especializado em importações e impostos aduaneiros.

Passos Gerais para Resolução:

1. Diagnóstico: Identificar o problema específico através da revisão de registros e documentação.
2. Correção: Fazer as correções necessárias nos registros e declarações fiscais.
3. Regularização: Pagar quaisquer valores devidos e negociar parcelamentos se necessário.
4. Consultoria: Considerar a ajuda de especialistas fiscais para resolver problemas complexos.
5. Prevenção: Implementar controles internos e auditorias regulares para prevenir futuros problemas fiscais.